Que a bicicleta é um dos principais meios de transporte de centenas de trabalhadores que cruzam a Região Metropolitana de Belém (RMB) diariamente todo mundo sabe. A BR-316 carece de estrutura adequada para atender essa demanda existente e os órgãos responsáveis por garantir o mínimo à população ignoram esse cenário. Em 2016, segundo o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) ocorreram 7 mortes e 405 pessoas ficaram feridas em acidentes envolvendo ciclistas na RMB. Além de não contar com ciclovias, ciclofaixas ou o respeito dos motoristas que transitam pela BR, agora os condutores do transporte ativo também perderam um dos espaços mais utilizados e que lhes dava o mínimo de segurança para pedalar, o acostamento. Mesmo com as crateras, as vans, ônibus e carros invadindo constantemente e sem a devida fiscalização, o acostamento do lado direito da pista era por onde os ciclistas transitavam.
Desde junho o acostamento da BR que ia do viaduto do Coqueiro até o Conjunto Júlia Seffer foi substituído por pista de rolamento. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) destaca que, na falta de via especifica para pedestres e ciclistas em uma rodovia, o acostamento da mesma fica destinado à circulação destes, além da parada de carros em casos de emergência. O CTB também restringe a circulação de ciclistas nas rodovias que possuem acostamento. E no caso da ausência do mesmo, o uso não é permitido, ou seja, o ciclista não tem nem por onde transitar.
A ciclista Manu Athayde, que usa a bicicleta para se deslocar de casa ao trabalho pela via reclama da iniciativa de retirada do espaço. “Os ciclistas foram excluídos na cara dura, porque o acostamento sempre existiu e agora não existe mais. E para piorar a situação, estão desligando os semáforos e radares de controle de velocidade, de sexta até segunda. Ou seja, é preciso escolher entre trafegar na via com veículos motorizados passando a centímetros do ciclista – apesar de terem a obrigação de passar a 1,5 metro de distância – em altíssimas velocidades ou pelas calçadas cheias de buracos, entulhos e obstáculos”.
Vale lembrar que o CTB pontua, no art. 21, que os órgãos de trânsito têm obrigação de garantir a segurança de ciclistas. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas.
Entramos em contato com a Superintendência Regional do DNIT do Pará via telefone e e-mail no dia 6 de julho para saber mais informações, mas até a publicação da matéria, não obtivemos retorno. A Prefeitura de Ananindeua informou que a BR, do Km 0 até Benevides está cedida ao Governo do Estado para as obras do BRT. A assessoria da Secretaria de Estado de Transporte (Setran) informou que realizou a obra a partir de uma solicitação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A PRF, por meio do policial Emerson Castro, justificou a solicitação da obra em decorrência da demanda de veículos que transitam pela via. “Infelizmente a estrutura da via é complexa. Deveria ter ciclovia, ciclofaixa, passarela. Cerca de 90% das pessoas que utilizam são veículos, não são ciclistas e nem pedestres, então tem que priorizar uma coisa em detrimento a outra”. Segundo o policial, ainda que não haja acostamento, existe um espaço grande entre o bordo da pista até muro onde tem construção. Para a PRF ciclista e pedestre consegue andar tranquilamente nesse espaço, no entanto, não é o que os ciclistas que pedalam por lá observam.
Seguimos com mais uma iniciativa de obra executada sem ouvir quem utiliza o espaço e conhece a realidade. É preciso que nós ciclistas nos unamos numa massa crítica e solicitemos a retomada daquele espaço, a segurança e o respeito com o nosso modal, que tanto contribui com a sociedade, promovendo um trânsito mais humano.
